Familiares de vítimas e sobreviventes da tragédia na Kiss fazem vaquinha para ir até Brasília e pressionar STJ

A Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) criou uma vaquinha online na última segunda-feira (6) para arrecadar recursos e realizar uma nova vigília, agora, em Brasília.

De acordo com Flávio Silva, 61 anos, conselheiro da AVTSM, o objetivo é arrecadar R$ 200 mil para ir até Brasília fazer pressão para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue, o mais rápido possível, o recurso especial do processo do Caso Kiss. A expectativa da AVTSM é que o STJ revogue a decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), que anulou o júri de dezembro de 2021 (entenda abaixo).

A verba será utilizada para custear passagens (de ônibus para Porto Alegre e aéreas para Brasília), hospedagens e alimentação. A ideia é que 25 pessoas, entre pais e sobreviventes, se desloquem até Brasília. Até o momento, foram doados cerca de R$ 4,5 mil.

– Se der uma movimentada boa agora nessa arrecadação já começamos a nos organizar. Estamos monitorando o recurso, a hora que for para as mãos do relator é quando vamos ter que montar nosso acampamento. Não sabemos quantos dias teremos que ficar lá – afirma Flávio Silva.

Como doar

• Acesse a página da vaquinha online
• Doe qualquer quantia a partir de R$ 25

Vigília em Porto Alegre

No último mês, familiares e vítimas já haviam feito uma vigília em frente ao TJ/RS, em Porto Alegre, para manifestar repúdio à primeira Câmara Criminal do TJ-RS, que anulou o júri do Caso Kiss.

Naquele momento, os presentes também solicitaram urgência para o envio dos recursos ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dia após essa movimentação da AVTSM, os recursos foram admitidos pelo TJ/RS e enviados à Brasília.

Segundo Flávio, as vigílias são fundamentais e serão feitas sempre que necessário. Por isso, a meta da vaquinha é um valor grande, já que dependendo da decisão do STJ, a AVTSM também vai se mobilizar para fazer pressão no STF, em Brasília, por exemplo, ou, ainda, no TJ/RS, em Porto Alegre, durante o julgamento da redução das penas dos quatro réus.

Conforme Flávio, esse tipo de ação também busca demonstrar a insatisfação de familiares e sobreviventes diante da morosidade e da demora de resposta do judiciário ao Caso Kiss.

– Nós já não conseguimos mais esperar. As famílias estão adoecendo. Há 20 dias, perdemos mais uma mãe de vítima. Pensamos que o poder judiciário tem uma dívida muito grande com a tragédia da Kiss. Uma tragédia que continua matando, infelizmente, sem resposta do poder judiciário. Por isso, essas vigílias, para mostrarmos e conquistar maior apoio da opinião pública para que, assim, haja pressão e desfecho desse processo ainda esse ano.

O Caso Kiss

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria. Morreram 242 pessoas e outras 636 ficaram feridas. O julgamento do processo foi transferido para Porto Alegre por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Inicialmente, o desaforamento (troca de cidade) foi concedido a três dos quatro réus: Elissandro Spohr, Mauro Hoffmann e Marcelo de Jesus. Luciano Bonilha Leão foi o único que não manifestou interesse na troca (o julgamento chegou a ser marcado em Santa Maria) mas, após o pedido do Ministério Público (MP), o TJRS determinou que ele se juntasse aos demais.

O júri

Os quatro réus foram condenados no júri que durou 10 dias e ocorreu no Foro Central I, em Porto Alegre, em dezembro de 2021. Os sócios da casa noturna, Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr tiveram pena de 19 anos e 6 meses e de 22 anos e 6 meses, respectivamente. Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, vocalista e roadie da banda, que tocava na boate na noite do incêndio, tiveram pena de 18 anos.

Anulação

No dia 3 de agosto de 2022, foram julgados os recursos de apelação dos quatro condenados no júri do Caso Kiss. Por 2 votos a 1, os três desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) chegaram à decisão. O desembargador e relator, José Manuel Martínez Lucas, foi o primeiro a se manifestar e se posicionou contra a nulidade do julgamento.

O revisor do caso, José Conrado Kurtz, que iniciou a carreira de juiz em Santa Maria, bem como Jaime Weingartner Neto, acataram o pedido de anulação, vencendo por maioria. As nulidades declaradas no documento dizem respeito ao sorteio dos jurados, reunião reservada do juiz com jurados e formulação de quesitos.

Assim, os quatro réus, que tinham sido condenados e cumpriam penas desde dezembro de 2021, foram soltos.

Após essa decisão, o Ministério Público interpôs dois recursos ao TJ-RS. No final de fevereiro, o tribunal admitiu o pedido. O recurso extraordinário foi remetido ao Supremo Tribunal Federal (STF) e o recurso especial, ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), ambos em Brasília.